Nesta sexta-feira (17), o Ministério da Previdência Social publicou uma portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida. A medida é válida desde 1º de janeiro de 2025 e poderá ser prorrogada pelo mesmo período.
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) esclareceu que o procedimento para comprovar que o beneficiário está vivo não é mais uma responsabilidade do aposentado ou pensionista. Desde 2023, o órgão realiza o cruzamento de dados com outras bases governamentais para garantir a atualização das informações.
“O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que busca mais parcerias para ampliar o cruzamento de dados", afirmou Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.
Dados divulgados pelo órgão indicam que, em 2024, 34,6 milhões de pessoas, de um total de 36,9 milhões, tiveram sua prova de vida realizada automaticamente.
O INSS também alertou sobre golpes envolvendo a prova de vida. O órgão não envia servidores às residências dos beneficiários, nem solicita dados por mensagens ou ligações. Abordagens suspeitas podem ser usadas para roubo de dados, especialmente para contratação de empréstimos indevidos.